ACTA Nº 55
Aos vinte e seis dias do mês de Março de dois mil e onze, no Salão Nobre da Santa Casa da Misericórdia de Vizela, sito na Unidade de Cuidados Continuados, reuniu pelas dez horas a Assembleia Geral Ordinária dos Irmãos desta Instituição, uma vez que à hora inicialmente designada não havia quórum. ------------------------------------------------
Verificada a existência de número de Irmãos superior ao previsto no Compromisso, foi aberta a sessão pelo Presidente da Assembleia Geral, Tenente–General Cipriano de Sousa Fernandes Alves, com presença na Mesa do Primeiro Secretário, Irmão José Magalhães e ainda com a presença do Segundo Secretário, Irmão Domingos Pereira da Silva. --------------------------------------------------------------------------------------------------
Tomando a palavra o Presidente da Mesa, após se congratular com o facto de pela primeira vez esta reunião se processar na novíssima Unidade de Cuidados Continuados, cuja abertura oficial se prevê para o próximo mês de Abril do corrente ano, e de também, pela primeira vez, o número de Irmãos presentes ultrapassar em muito o limite mínimo estatutariamente determinado, aproveitou, ainda, o ensejo para dar os parabéns à Mesa Administrativa, na pessoa do seu Provedor, alma máter da construção da Unidade de Cuidados Continuados, orgulho não só de todos os societários da Instituição, mas também de todos os vizelenses. ------------------------------------------------
Em seguida leu a ordem de trabalhos estabelecida para a presente reunião: ----------------
Primeiro: leitura e aprovação da Acta da última Assembleia Geral; -------------------------
Segundo: Apreciação, discussão e votação do Relatório, Contas e Parecer do Conselho Fiscal respeitantes ao exercício económico findo em 31/12/2010; ---------------------------
Terceiro: Apreciação, discussão e votação do Relatório, Contas e Parecer do Conselho Fiscal da Fundação Torres Soares, relativos ao exercício económico findo em 31/12/2010; -------------------------------------------------------------------------------------------
Quarto: Qualquer outro assunto de interesse para a Santa Casa da Misericórdia. ----------
Entrando no primeiro ponto da Ordem de Trabalhos, foi lida pelo Primeiro Secretário José Magalhães a Acta da Assembleia Geral levada a efeito em vinte de Novembro de dois mil e dez, a qual posta à votação, foi aprovada por unanimidade, após esclarecimento de uma dúvida apresentada pelo Provedor. -----------------------------------
Passou-se em seguida ao segundo ponto da Ordem de Trabalhos, ou seja, apreciação, discussão e votação do Relatório, Contas e Parecer do Conselho Fiscal respeitantes ao exercício económico findo em 31/12/2010. ------------------------------------------------------
Tomando a palavra, e após solicitar a prévia anuência do Provedor, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral pediu à Dra. Fátima Guimarães, Assistente Administrativa da Santa Casa, que lesse a primeira parte do “Relatório de Gestão”, elaborado pela Mesa Administrativa e o Irmão Pacheco desempenhasse idêntica tarefa, relativamente às partes do mesmo relatório tituladas de “Balanço” e de “Demonstração de Resultados”. –
Em seguida o Irmão Dr. Teixeira Azevedo procedeu à leitura do “Relatório do Conselho Fiscal”. ------------------------------------------------------------------------------------------------
Postos estes documentos à discussão da Assembleia o Irmão Pedro Marques, solicitou a palavra para publicamente louvar o rigor e o cuidado postos pela Mesa Administrativa na gestão da Instituição que classificou como “mais que perfeita”, subscrevendo ainda a caracterização da Unidade de Cuidados Continuados expressa pela Mesa Administrativa no relatório apresentado como “uma grande e belíssima obra”. Na continuação da sua intervenção, o Irmão Pedro Marques solicitou um esclarecimento relativo à valência “Rendimento Social de Inserção” (RSI), questionando até que ponto esta equipa interfere directamente na avaliação e decisão na atribuição de subsídios a quem deles necessita, bem como, na prática, em que consiste o seu trabalho. ---------------------------
Intervindo o Provedor, após explicar o funcionamento da valência em causa, referiu que à Santa Casa apenas cabe a sua gestão diária e corrente, não interferindo nas suas decisões. O Provedor só pergunta para controlar os custos, não cuidando de saber quem são as pessoas apoiadas. Terminada esta explicação, o Irmão Pedro Marques propôs à Assembleia um voto de louvor à Mesa Administrativa, o qual posto à votação, foi aprovado por unanimidade e aclamação. ---------------------------------------------------------
E não tendo sido apresentados quaisquer outros pedidos de esclarecimento ou dúvidas respeitantes aos documentos em análise, foram os mesmos postos à votação, tendo sido aprovados por unanimidade. -----------------------------------------------------------------------
Entrou-se em seguida no terceiro ponto da Ordem de Trabalhos, ou seja, apreciação, discussão e votação do Relatório, Contas e Parecer do Conselho Fiscal da Fundação Torres Soares, relativos ao exercício económico findo em 31/12/2010. ---------------------
Sobre este assunto, a Dra. Fátima Guimarães leu o “Relatório de Gestão” subscrito pelo Presidente daquela Fundação, Domingos Vaz Pinheiro, o Irmão Pacheco apresentou uma análise pormenorizada do “Balanço” e da “Demonstração dos Resultados”, referentes ao período em causa, e o Irmão Dr. Teixeira Azevedo deu a conhecer o parecer do Conselho Fiscal. ------------------------------------------------------------------------
Postos estes documentos à discussão, e não tendo sido apresentados quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimento, os mesmos foram postos à votação, tendo sido aprovados por unanimidade. ------------------------------------------------------------------------------------
Passou-se em seguida ao quarto e último ponto da Ordem de Trabalhos estabelecida para a presente reunião, tendo o Irmão Alcides Campelos solicitado a palavra para saber qual era a situação actual da Tesouraria da Misericórdia dado o peso dos encargos fixos, nomeadamente os resultantes dos juros, ou seja, qual era o diferencial do custo da obra com as receitas correntes. Continuando, felicitou o presidente da Assembleia Geral, como órgão máximo da Instituição, e o Provedor, pelo método que incutiu na sua gestão, o qual impulsionou e valorizou de sobremaneira a Santa Casa. Terminou a sua intervenção propondo a colocação dum busto do Provedor à entrada da Unidade de Cuidados Continuados, proposta que mereceu a espontânea aclamação dos Irmãos presentes. ---------------------------------------------------------------------------------------------
Intervindo, o Provedor afirmou que o património da Instituição tinha melhorado muitíssimo. Hoje a Misericórdia valia muito mais. Quanto a fazer face aos compromissos assumidos, a Misericórdia preparou-se para essa situação. Para fazer face aos cinco milhões de Euros de investimento, a Santa Casa tinha contraído um empréstimo de 1.250.000,00 Eur., conseguido em condições excelentes, a pagar em dez anos. A obra agora concretizada foi uma das que havia sonhado e na qual se havia profundamente empenhado, tendo-a felizmente realizado. Terminou a sua intervenção afirmando que estamos de parabéns pois se devemos 1.250.000,00 Euros, criamos um património de cinco milhões. ----------------------------------------------------------------------
Na continuação dos trabalhos, o Irmão José Maria Ferreira pediu a palavra para realçar todo o empenho que diariamente o Provedor põe na administração da Santa Casa, a exemplo do que sempre fez na sua vida pessoal e profissional. -------------------------------
A terminar os trabalhos o Irmão Cipriano Alves efectuou a leitura da Acta Minuta respeitante aos pontos um, dois e três da Ordem de Trabalhos programada para a presente reunião, e na mesma discutidos e analisados, a qual foi aprovada por unanimidade, ficando a constituir folha nº …/A do livro de Actas destas Assembleias Gerais. -------------------------------------------------------------------------------------------------
E não havendo mais assuntos a tratar, foi a sessão encerrada pelas 11:20 horas de que se lavrou a presente Acta que vai ser assinada pela Mesa da Assembleia Geral. --------------
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